Atividades Legislativas

PL 65/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre critérios a serem observados pelas concessionárias de energia elétrica de serviços de poda e/ou cortes de árvore.

DATA 21/10/2019
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 21/10/2019
PL 64/2019 - PROJETO DE LEI

Estabelece critério para o plantio de eucalipto gigante na forma que especifica.

DATA 16/10/2019
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 15/10/2019 EMENDA 11/11/2019
PL 58/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(passa a denominar-se Hamilton de Souza a Estrada Municipal localizada no Bairro Atibaianos que se inicia à esquerda da Estrada Municipal João Baptista de Camargo)

DATA 21/08/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4707
DATA LEI 26/09/2019
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 20/08/2019 AUTOGRAFO 25/09/2019
PL 40/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de vias públicas.
(vias públicas localizadas no Loteamento denominado Euroville II)

DATA 16/05/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4688
DATA LEI 19/07/2019
AUTOR JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 16/05/2019 AUTOGRAFO 17/07/2019
PL 33/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(Rua José de Lima ("Zé Japão") - do Bairro Cidade Nova, no loteamento Chácaras Julieta Cristina)

DATA 29/04/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4682
DATA LEI 31/05/2019
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 29/04/2019 AUTOGRAFO 29/05/2019
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