Atividades Legislativas

PL 5/2018 - PROJETO DE LEI

Altera a Lei nº. 3395, de 16 de fevereiro de 2001.

DATA 05/03/2018
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4615
DATA LEI 09/05/2018
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 01/03/2018 PARECER DA CJR 20/03/2018 PARECER DA CEC 28/03/2018 PARECER DA CFO 11/04/2018 AUTOGRAFO 03/05/2018
PL 42/2017 - PROJETO DE LEI

Estabelece a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação por funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de uso de crachá ou outra forma de identificação visível na parte superior do uniforme ou vestimenta por funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.

DATA 27/09/2017
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4598
DATA LEI 22/11/2017
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 26/09/2017 PARECER DA CJR 17/10/2017 PARECER DA CEC 25/10/2017 PARECER DA CFO 01/11/2017 EMENDA 31/10/2017 AUTOGRAFO 16/11/2017
PL 37/2017 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(Estrada Antonio Navarro Bernal, localizada no Bairro Sete Barras)

DATA 14/08/2017
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4588
DATA LEI 27/09/2017
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 14/08/2017 AUTOGRAFO 13/09/2017
PL 31/2017 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de vias públicas.
(vias públicas localizadas no Loteamento Euroville II)

DATA 20/06/2017
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4577
DATA LEI 07/08/2017
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 14/06/2017 AUTOGRAFO 20/07/2017
PL 11/2015 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
- Associação Brasil SGI (BSGI) -

DATA 01/04/2015
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4470
DATA LEI 03/06/2015
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 06/04/2015 PARECER DA CJR 28/04/2015 PARECER DA CEC 13/05/2015 PARECER DA CFO 26/05/2015
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