Atividades Legislativas

PL 33/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(Rua José de Lima ("Zé Japão") - do Bairro Cidade Nova, no loteamento Chácaras Julieta Cristina)

DATA 29/04/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4682
DATA LEI 31/05/2019
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 29/04/2019 AUTOGRAFO 29/05/2019
PL 17/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público (passa a denominar-se Estrada José de Godoy Sobrinho a Estrada Municipal de acesso ao bairro Sete Barras, com inicio na Rodovia Benevenuto Moreto, proximo ao km 04).

DATA 11/02/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4659
DATA LEI 27/03/2019
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 07/02/2019 AUTOGRAFO 27/03/2019
PL 9/2019 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Animal Comunitário no Município de Bragança Paulista.

DATA 18/02/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4670
DATA LEI 25/04/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASÍLIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/02/2019 PARECER DA CJR 12/03/2019 PARECER DA CFO 20/03/2019 PARECER DA CEC 27/03/2019 AUTOGRAFO 24/04/2019
PL 5/2018 - PROJETO DE LEI

Altera a Lei nº. 3395, de 16 de fevereiro de 2001.

DATA 05/03/2018
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4615
DATA LEI 09/05/2018
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 01/03/2018 PARECER DA CJR 20/03/2018 PARECER DA CEC 28/03/2018 PARECER DA CFO 11/04/2018 AUTOGRAFO 03/05/2018
PL 42/2017 - PROJETO DE LEI

Estabelece a obrigatoriedade de uso de crachá de identificação por funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de uso de crachá ou outra forma de identificação visível na parte superior do uniforme ou vestimenta por funcionários que prestam serviços de segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e eventos no âmbito do Município de Bragança Paulista, e dá outras providências.

DATA 27/09/2017
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4598
DATA LEI 22/11/2017
AUTOR SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 26/09/2017 PARECER DA CJR 17/10/2017 PARECER DA CEC 25/10/2017 PARECER DA CFO 01/11/2017 EMENDA 31/10/2017 AUTOGRAFO 16/11/2017
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