Atividades Legislativas

PL 15/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
{duas vias públicas localizadas no Bairro do Toró (Recanto Maranata): Rua Leandro Arroyo (antiga Rua 02) e Rua Edgard Meier (antiga Rua 03)}

DATA 01/02/2019
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 23/01/2019
PL 9/2019 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Animal Comunitário no Município de Bragança Paulista.

DATA 18/02/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASÍLIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/02/2019 PARECER DA CJR 12/03/2019
PL 14/2015 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(Rua Armelina Pereira de Souza)

DATA 26/03/2015
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4465
DATA LEI 23/04/2015
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 15/04/2015 TEXTO ORIGINAL 15/04/2015
PL 57/2013 - PROJETO DE LEI

Inclui atividade que menciona no Calendário de Eventos do Município.
(Encontro do fusca e derivados)

DATA 14/11/2013
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4409
DATA LEI 11/03/2014
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 19/11/2013 TEXTO ORIGINAL 19/11/2013 PARECER DA CJR 03/12/2013 PARECER DA CJR 03/12/2013 PARECER DA CEC 05/02/2014 PARECER DA CEC 05/02/2014 PARECER DA CFO 18/02/2014 PARECER DA CFO 18/02/2014
PL 31/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a autorização para o funcionamento das comunidades terapêuticas.

DATA 09/05/2011
RESULTADO RETIRADO
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 10/05/2011 PARECER DA CJR 31/05/2011 PARECER DA CFO 13/06/2011 PARECER DA CEC 18/07/2011
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