Atividades Legislativas

PL 14/2015 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(Rua Armelina Pereira de Souza)

DATA 26/03/2015
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4465
DATA LEI 23/04/2015
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 15/04/2015 TEXTO ORIGINAL 15/04/2015
PL 57/2013 - PROJETO DE LEI

Inclui atividade que menciona no Calendário de Eventos do Município.
(Encontro do fusca e derivados)

DATA 14/11/2013
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4409
DATA LEI 11/03/2014
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 19/11/2013 TEXTO ORIGINAL 19/11/2013 PARECER DA CJR 03/12/2013 PARECER DA CJR 03/12/2013 PARECER DA CEC 05/02/2014 PARECER DA CEC 05/02/2014 PARECER DA CFO 18/02/2014 PARECER DA CFO 18/02/2014
PL 31/2011 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a autorização para o funcionamento das comunidades terapêuticas.

DATA 09/05/2011
RESULTADO RETIRADO
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 10/05/2011 PARECER DA CJR 31/05/2011 PARECER DA CFO 13/06/2011 PARECER DA CEC 18/07/2011
PL 26/2011 - PROJETO DE LEI

Acrescenta dispositivo à Lei nº. 3.181, de 07 de junho de 1999.
(dispõe sobre limpeza pública do município)

DATA 07/04/2011
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4246
DATA LEI 21/07/2011
AUTOR MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 11/04/2011 PARECER DA CJR 31/05/2011 PARECER DA CFO 13/06/2011 PARECER DA CEC 20/06/2011 AUTOGRAFO 06/07/2011
PL 83/2010 - PROJETO DE LEI

Inclui atividade que menciona do Calendário de Eventos do Município.
(inclui a Copa Evangélica de Futsal)

DATA 25/10/2010
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4196
DATA LEI 09/12/2010
AUTOR ANTONIO MONTEIRO
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 26/10/2010 PARECER DA CFO 16/11/2010 PARECER DA CJR 03/11/2010 PARECER DA CEC 22/11/2010 AUTOGRAFO 03/12/2010
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