Atividades Legislativas

PL 33/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(Rua José de Lima ("Zé Japão") - do Bairro Cidade Nova, no loteamento Chácaras Julieta Cristina)

DATA 29/04/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4682
DATA LEI 31/05/2019
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 29/04/2019 AUTOGRAFO 29/05/2019
PL 29/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público ( passa a denominar-se Aparecido Nunes de Moraes a Quadra de Esportes Localizada na Vila Maria José - Guaripocaba).

DATA 08/04/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4677
DATA LEI 10/05/2019
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 08/04/2019 AUTOGRAFO 08/05/2019
PL 9/2019 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Animal Comunitário no Município de Bragança Paulista.

DATA 18/02/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4670
DATA LEI 25/04/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/02/2019 PARECER DA CJR 12/03/2019 PARECER DA CFO 20/03/2019 PARECER DA CEC 27/03/2019 AUTOGRAFO 24/04/2019
PL 45/2018 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
(Associação Comunitária Santo Expedito - ACOSE);

DATA 10/09/2018
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4644
DATA LEI 21/11/2018
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 06/09/2018 PARECER DA CJR 25/09/2018 PARECER DA CEC 03/10/2018 PARECER DA CFO 17/10/2018 AUTOGRAFO 31/10/2018
PL 8/2018 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre declaração de utilidade pública (declara de utilidade pública a organização não governamental REPARAÇÃO, com seus estatutos registrados).

DATA 19/03/2018
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4614
DATA LEI 03/05/2018
AUTOR SIDINEY DONIZETTI GUEDES
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 15/03/2018 PARECER DA CJR 05/04/2018 PARECER DA CEC 11/04/2018 AUTOGRAFO 25/04/2018 PARECER DA CFO 11/04/2018
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