Atividades Legislativas
SIDINEY GUEDES
Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
(Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO EQUILÍBRIO - APE.)
DATA | 30/01/2023 |
RESULTADO | APROVADO |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública (Associação Comunitária Maranata).
DATA | 30/11/2022 |
RESULTADO | APROVADO |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento para veículos em frente a templos religiosos e dá outras providências.
DATA | 23/02/2022 |
RESULTADO | RETIRADO |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre denominação de bem público.
(passa a denominar-se José Antonio Gomes a via pública que se inicia à direita da Estrada Francisco de Assis Valle (Chiquito Valle e termina na ponte sobre o Ribeirão Araras, na divisa dos Municípios de Bragança Paulista e Pinhalzinho)
DATA | 21/10/2020 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 4772 |
DATA LEI | 25/11/2020 |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre denominação de bem público.
(passa a denominar-se Hilário Alves dos Santos a via pública que se inicia à direita na Estrada Narciso Furtado de Almeida)
DATA | 21/10/2020 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 4771 |
DATA LEI | 25/11/2020 |
AUTOR | |
TRAMITES |