Atividades Legislativas

SIDINEY GUEDES

PL 1/2023 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
(Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO EQUILÍBRIO - APE.)

DATA 30/01/2023
RESULTADO APROVADO
AUTOR
TRAMITES
PL 94/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre declaração de utilidade pública (Associação Comunitária Maranata).

DATA 30/11/2022
RESULTADO APROVADO
AUTOR
TRAMITES
PL 19/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento para veículos em frente a templos religiosos e dá outras providências.

DATA 23/02/2022
RESULTADO RETIRADO
AUTOR
TRAMITES
PL 60/2020 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(passa a denominar-se José Antonio Gomes a via pública que se inicia à direita da Estrada Francisco de Assis Valle (Chiquito Valle e termina na ponte sobre o Ribeirão Araras, na divisa dos Municípios de Bragança Paulista e Pinhalzinho)

DATA 21/10/2020
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4772
DATA LEI 25/11/2020
AUTOR
TRAMITES
PL 59/2020 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(passa a denominar-se Hilário Alves dos Santos a via pública que se inicia à direita na Estrada Narciso Furtado de Almeida)

DATA 21/10/2020
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4771
DATA LEI 25/11/2020
AUTOR
TRAMITES
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