Atividades Legislativas

PL 5/2020 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no âmbito do Município de Bragança Paulista.

DATA 28/01/2020
AUTOR MOUFID DOHER
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 24/01/2020
PL 26/2019 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
(Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus)

DATA 17/04/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4681
DATA LEI 31/05/2019
AUTOR MOUFID DOHER
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/04/2019 PARECER DA CJR 07/05/2019 PARECER DA CFO 15/05/2019 PARECER DA CEC 22/05/2019 AUTOGRAFO 29/05/2019
PL 9/2019 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Animal Comunitário no Município de Bragança Paulista.

DATA 18/02/2019
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4670
DATA LEI 25/04/2019
AUTOR MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
PAULO MÁRIO ARRUDA DE VASCONCELLOS
MARCO ANTÔNIO MARCOLINO
FABIANA ALESSANDRI
JOÃO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
MOUFID DOHER
SIDINEY DONIZETTI GUEDES
ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID
JOSÉ GABRIEL CINTRA GONÇALVES
MÁRIO BENEDITO DA SILVA
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE MATTOS
LUIS HENRIQUE CAMARGO DUARTE
NATANAEL ANANIAS
CLÁUDIO MORENO DE ANDRADE
BASILIO ZECCHINI FILHO
BENEDITO FRANCO BUENO
CLAUDIO DUARTE PEREIRA
RITA ROSÂNGELA LEME DE OLIVEIRA
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 12/02/2019 PARECER DA CJR 12/03/2019 PARECER DA CFO 20/03/2019 PARECER DA CEC 27/03/2019 AUTOGRAFO 24/04/2019
PL 43/2018 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de estagiários de educação física para orientação de idosos na prática de exercícios físicos nas praças públicas do Município que contam com aparelhos de ginástica.

DATA 10/09/2018
RESULTADO RETIRADO
AUTOR MOUFID DOHER
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 05/09/2018 PARECER DA CJR 09/10/2018
PL 52/2012 - PROJETO DE LEI

Proíbe entidades assistenciais subvencionadas pelo município de contratarem parentes de membros da diretoria da instituição, para atividades remuneradas.

DATA 20/08/2012
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4
DATA LEI 13/11/2012
AUTOR ARNALDO DE CARVALHO PINTO
MARCUS VINÍCIUS VALLE JÚNIOR
MOUFID DOHER
TRAMITES TEXTO ORIGINAL 21/08/2012 PARECER DA CJR 11/09/2012 PARECER DA CEC 08/10/2012 PARECER DA CFO 24/09/2012 EMENDA 23/10/2012
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