Atividades Legislativas

PR 5/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal à União dos Vereadores do Brasil.

DATA 18/02/1997
AUTOR
PI 5/1997 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Solicita informações sobre elaboração de projeto dispondo sobre a Lei de Zoneamento Municipal.
Viabilizar composição do Conselho Municipal Plano Diretor-COPLADIR, com estabelecimento de prioridade para confecção de lei de zoneamento.

DATA 17/05/2022
AUTOR
NORMA
PL 4/1997 - PROJETO DE LEI

Regula a realização de eventos de participação popular e dá outras providências.

DATA 04/03/1997
AUTOR
PLC 4/1997 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Dispõe sobre modificação de dispositivo constante do art.38 da Lei Complementar 01, de 31 de maio de 1990, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

DATA 04/03/1997
AUTOR
MOC 4/1997 - MOÇÃO

Ao Egrégio Plenário, manifestação desta Câmara Municipal APELANDO ao Sr. Prefeito Municipal para agilização das obras de construção do Centro de Abastecimento Municipal localizado no Jardim da Fraternidade.

DATA 22/04/1997
AUTOR
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