Atividades Legislativas
Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal à União dos Vereadores do Brasil.
DATA | 18/02/1997 |
AUTOR |
Solicita informações sobre elaboração de projeto dispondo sobre a Lei de Zoneamento Municipal.
Viabilizar composição do Conselho Municipal Plano Diretor-COPLADIR, com estabelecimento de prioridade para confecção de lei de zoneamento.
DATA | 17/05/2022 |
AUTOR | |
NORMA
|
Regula a realização de eventos de participação popular e dá outras providências.
DATA | 04/03/1997 |
AUTOR |
Dispõe sobre modificação de dispositivo constante do art.38 da Lei Complementar 01, de 31 de maio de 1990, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
DATA | 04/03/1997 |
AUTOR |
Ao Egrégio Plenário, manifestação desta Câmara Municipal APELANDO ao Sr. Prefeito Municipal para agilização das obras de construção do Centro de Abastecimento Municipal localizado no Jardim da Fraternidade.
DATA | 22/04/1997 |
AUTOR |