Atividades Legislativas

MESA DIRETORA CÂMARA

REQ 1005/2015 - REQUERIMENTO

Ao E. Plenário desta Casa, seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de Gratificação Funcional de Desempenho, institui o Vale Alimentação e dá outras providências.

DATA 22/09/2015
AUTOR
NORMA
VÍNCULOS
REQ 604/2015 - REQUERIMENTO

Ao E. Plenário desta Casa, seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação da data-base para os servidores públicos da Câmara Municipal de Bragança Paulista, e dá outras providências.

DATA 02/06/2015
AUTOR
NORMA
VÍNCULOS
PL 53/2015 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

DATA 01/12/2015
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4504
DATA LEI 29/12/2015
AUTOR
TRAMITES
PLC 23/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Dispõe sobre a concessão de Gratificação Funcional de Desempenho, institui o Vale-Alimentação e dá outras providências.

DATA 22/09/2015
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 805
DATA LEI 13/10/2015
AUTOR
TRAMITES
Exibindo de 26 a 30 de 144 registros

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