Atividades Legislativas
MESA DIRETORA CÂMARA
PR 2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre revogação da Resolução nº. 06, de 28 de julho de 2015.
| DATA | 18/03/2019 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 2 |
| DATA LEI | 15/05/2019 |
| AUTOR | |
| TRAMITES |
PR 1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre autorização para Câmara Municipal firmar Acordo de Cooperação Técnico Educativo que especifica.
| DATA | 11/03/2019 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 1 |
| DATA LEI | 03/04/2019 |
| AUTOR | |
| TRAMITES |
REQ 396/2018 - REQUERIMENTO
Ao E. Plenário desta Casa, seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2018, autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de reajuste de remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
| DATA | 15/05/2018 |
| AUTOR | |
| VÍNCULOS |
PLC 6/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Dispõe sobre concessão de reajuste de remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
| DATA | 15/05/2018 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 847 |
| DATA LEI | 24/05/2018 |
| AUTOR | |
| TRAMITES |
PDL 5/2018 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre concessão de licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, para tratar de assuntos particulares.
| DATA | 14/08/2018 |
| RESULTADO | APROVADO |
| NÚMERO LEI | 5 |
| DATA LEI | 14/08/2018 |
| AUTOR | |
| TRAMITES |
