Atividades Legislativas
MESA DIRETORA CÂMARA
PDL 1/1999 - PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Dispõe sobre concessão de licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, para gozo de férias (30 dias contados do dia 03/7/99 a 01/8/99).
| DATA | 27/09/2023 |
| AUTOR |
PLC 28/1998 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal - maio/98.
| DATA | 27/09/2023 |
| AUTOR |
PR 13/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal firmar convênio que especifica e dá outras providências. (convênio de cooperação técnica e operacional com a FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP).
| DATA | 03/11/1998 |
| AUTOR |
PR 9/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
| DATA | 26/06/1998 |
| AUTOR |
PR 7/1998 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal firmar convênio que especifica e dá outras providências. (convênio de cooperação técnica com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS).
| DATA | 24/06/1998 |
| AUTOR |
