CEC

Pede informações sobre concessão de passe escolar a alunos que necessitam de meio de transporte para freqüentar a escola.

Manifesta APELO para criação de consórcio com as Prefeituras dos municípios vizinhos, objetivando a destinação de verbas para custear o atendimento médico prestados nos hospitais de nossa cidade.

À Prefeitura deste Município, manifesta apelo para realização de campanha educativa de trânsito, sob coordenação de técnicos dessa área e a participação da Circunscrição Regional de Trânsito, da Polícia Militar, do Poder Legislativo, de auto-escolas, empresas comerciais, industriais e de serviços, e instituições civis existentes em Bragança Paulista.

À Prefeitura deste Município, manifestação de apelo ao Poder Executivo, para que seja enviado ao Poder Legislativo projeto de lei sobre criação, composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos estabelecidos pela Lei Federal nº 8913, de 12 de julho de 1994.