Atividades Legislativas

SERGINHO CONTI

PL 24/1997 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Bragança Paulista, mediante permissão de uso, e dá outras providências.

DATA 13/05/1997
AUTOR
PR 24/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Autoriza a Câmara Municipal a promover comemorações alusivas ao BI-CENTENÁRIO da instalação do Poder Legislativo Municipal, nos exercícios de 1997 e 1998.

DATA 04/11/1997
AUTOR
PR 21/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Dispõe sobre criação de espaço no prédio que abriga a Câmara Municipal, destinado a instalação de refeitório.

DATA 15/09/1997
AUTOR
PR 20/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

Institui, no âmbito do Legislativo Municipal, a semana da saúde ocupacional e prevenção de acidentes no trabalho.

DATA 09/09/1997
AUTOR
REQ 18/1997 - REQUERIMENTO

Solicita retorno dos serviços de entrega de correspondência no loteamento Cidade Jardim III, localizado ao lado do Jardim Iguatemi, Bairro Uberaba.

DATA 30/01/2023
AUTOR
NORMA
Exibindo de 226 a 230 de 239 registros

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