Atividades Legislativas

ADÍLSON LEITÃO

REQ 758/2000 - REQUERIMENTO

Requer concessão de honraria aos integrantes da Equipe de Basquete Feminino CRB/DIER/FARMA FÁCIL em homenagem as relevantes conquistas obtidas pelo excelente nivel profissional.

DATA 02/10/2023
AUTOR
NORMA
IND 757/2000 - INDICAÇÃO

Solicita a implantação de um posto fixo de vacinação nos finais de semana, durante a realização da Campanha de Vacinação Anti-Rabica.

DATA 02/10/2023
AUTOR
NORMA
IND 740/2000 - INDICAÇÃO

Solicita que a guia do pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária para renovação do Alvará de Vistoria Sanitária dos estabelecimentos relacionados a saúde, seja encaminhada com 15 dias de antecedência.

DATA 02/10/2023
AUTOR
NORMA
REQ 706/2000 - REQUERIMENTO

Solicita a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a Declaração de Utilidade Publica, em âmbito estadual, da São Lázaro - Sociedade Protetora dos Animais de Bragança Paulista.

DATA 02/10/2023
AUTOR
NORMA
IND 620/2000 - INDICAÇÃO

Solicita a remessa de projeto de lei a esta Casa dispondo sobre autorização para celebração de convênio entre essa Prefeitura e Fênix Centro de Educação Especial S/C Ltda..

DATA 02/10/2023
AUTOR
NORMA
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