Atividades Legislativas
MESA DIRETORA CÂMARA
Dispõe sobre a fixação do vencimento do cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Bragança Paulista, e dá outras providências.
DATA | 01/12/2023 |
RESULTADO | APROVADO |
AUTOR | |
TRAMITES |
Institui a "Galeria Lilás" no âmbito da Câmara Municipal de Bragança Paulista e dá outras providências.
DATA | 05/12/2023 |
AUTOR |
Dispõe sobre concessão de reajuste de remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
DATA | 24/04/2023 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 961 |
DATA LEI | 10/05/2023 |
AUTOR | |
TRAMITES |
Altera a Resolução nº 02, de 07 de abril de 2012.
(Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista - SP, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências).
DATA | 24/10/2023 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 2 |
DATA LEI | 01/11/2023 |
AUTOR | |
TRAMITES |
Altera as Leis Complementares nº 824, de 04 de abril de 2017, e nº 870, de 17 de junho de 2019.
DATA | 21/07/2022 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 942 |
DATA LEI | 03/08/2022 |
AUTOR | |
TRAMITES |