EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre o incentivo para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei n° 3.594, de 02 de dezembro de 2003, que Institui no Município de Bragança Paulista as Comendas Ignácia da Silva Pimentel e Antônio Pires Pimentel.

Dispõe sobre denominação do Centro de Capacitação e Treinamento e dá outras providências.
(passa a denominar-se Wanda Lonza Del Roio, o Centro de Capacitação e Treinamento situado no Conjunto Habitacional Henedina Rodriguez Cortez)

Institui o Programa Morando Com Dignidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências. (Passa a denominar-se Profa. ELISABETH APARECIDA NANI ALESSANDRI, a Escola Municipal situada na Estrada Municipal Agostinho Salaroli, s/n°, Bairro Biriçá, neste município.