Atividades Legislativas
EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
(Passa a denominar-se Roseli Aparecida Russi Rossi a Escola Municipal situada no Bairro Estiva do Agudo, neste Município)
DATA | 16/11/2022 |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre denominação de bem público.
(Passa a denominar-se Praça Odair de Deus Corrêa o Sistema de Lazer 2, localizado no final da Avenida dos Limoeiros, no Residencial Vem Viver, neste Município)
DATA | 10/11/2022 |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
(Passa a denominar-se Profa. Yvette Apparecida Mucci a Escola Municipal Rural Morro Grande da Boa Vista, localizada no Bairro Morro Grande da Boa Vista, neste Município)
DATA | 10/11/2022 |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei nº 4.662, de 15 de abril de 2019.
(a referida lei dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude)
DATA | 10/11/2022 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 4917 |
DATA LEI | 12/12/2022 |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre denominação de bem público.
(passa a denominar-se Marco Aurélio Taffuri Garcia (Marcão Taffuri), a Praça de Esportes Localizada no Sistema de Lazer, do Bosque dos Ipês)
DATA | 19/10/2022 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 4913 |
DATA LEI | 22/11/2022 |
AUTOR | |
TRAMITES |