Atividades Legislativas

EXECUTIVO MUNICIPAL

PL 93/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
(Passa a denominar-se Roseli Aparecida Russi Rossi a Escola Municipal situada no Bairro Estiva do Agudo, neste Município)

DATA 16/11/2022
AUTOR
TRAMITES
PL 92/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(Passa a denominar-se Praça Odair de Deus Corrêa o Sistema de Lazer 2, localizado no final da Avenida dos Limoeiros, no Residencial Vem Viver, neste Município)

DATA 10/11/2022
AUTOR
TRAMITES
PL 91/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
(Passa a denominar-se Profa. Yvette Apparecida Mucci a Escola Municipal Rural Morro Grande da Boa Vista, localizada no Bairro Morro Grande da Boa Vista, neste Município)

DATA 10/11/2022
AUTOR
TRAMITES
PL 90/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei nº 4.662, de 15 de abril de 2019.
(a referida lei dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude)

DATA 10/11/2022
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4917
DATA LEI 12/12/2022
AUTOR
TRAMITES
PL 89/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação de bem público.
(passa a denominar-se Marco Aurélio Taffuri Garcia (Marcão Taffuri), a Praça de Esportes Localizada no Sistema de Lazer, do Bosque dos Ipês)

DATA 19/10/2022
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4913
DATA LEI 22/11/2022
AUTOR
TRAMITES
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