Atividades Legislativas

EXECUTIVO MUNICIPAL

PL 79/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o incentivo para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Bragança Paulista e dá outras providências.

DATA 19/09/2022
RESULTADO RETIRADO
AUTOR
TRAMITES
PL 78/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei n° 3.594, de 02 de dezembro de 2003, que Institui no Município de Bragança Paulista as Comendas Ignácia da Silva Pimentel e Antônio Pires Pimentel.

DATA 19/09/2022
AUTOR
TRAMITES
PL 76/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre denominação do Centro de Capacitação e Treinamento e dá outras providências.
(passa a denominar-se Wanda Lonza Del Roio, o Centro de Capacitação e Treinamento situado no Conjunto Habitacional Henedina Rodriguez Cortez)

DATA 26/08/2022
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4902
DATA LEI 21/09/2022
AUTOR
TRAMITES
PL 74/2022 - PROJETO DE LEI

Institui o Programa Morando Com Dignidade e dá outras providências.

DATA 13/09/2022
RESULTADO APROVADO
NÚMERO LEI 4900
DATA LEI 21/09/2022
AUTOR
TRAMITES
PL 60/2022 - PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências. (Passa a denominar-se Profa. ELISABETH APARECIDA NANI ALESSANDRI, a Escola Municipal situada na Estrada Municipal Agostinho Salaroli, s/n°, Bairro Biriçá, neste município.

DATA 20/07/2022
NÚMERO LEI 4887
DATA LEI 23/08/2022
AUTOR
TRAMITES
Exibindo de 1 a 5 de 1960 registros

a gente guarda estatísticas de visitas para melhorar sua experiência de navegação, saiba mais em nossa política de privacidade.

Entendi!