Atividades Legislativas
MESA DIRETORA
Altera as Resoluções nº. 02, de 07 de abril de 2012 e 04 de 16 de maio de 2001 e dá outras providências.
*Nova ementa: Altera as Resoluções nº 02, de 07 de abril de 2012, nº 04, de 16 de maio de 2001, e 10, de 30 de setembro de 2015, e dá outras providências.
DATA | 21/06/2022 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 3 |
DATA LEI | 29/06/2022 |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Bragança Paulista.
DATA | 28/09/2021 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 5 |
DATA LEI | 19/10/2021 |
AUTOR | |
TRAMITES |
Dispõe sobre a criação da Curadoria Especial da Mulher como órgão independente da Câmara Municipal de Bragança Paulista.
DATA | 17/05/2021 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 1 |
DATA LEI | 07/07/2021 |
AUTOR | |
TRAMITES |
A Exma. Sra. Elizabeth Aparecida Carneiro de Campos Silva Abi Chedid, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, solicitando a juntada do documento anexo ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019, que dispõe sobre concessão de reajuste de remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
DATA | 03/06/2019 |
AUTOR | |
VÍNCULOS |
Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.
DATA | 26/11/2019 |
RESULTADO | APROVADO |
NÚMERO LEI | 4720 |
DATA LEI | 09/12/2019 |
AUTOR | |
TRAMITES |